Empresa de telefonia indeniza cliente por WhatsApp clonado

- 12/08/2019

O Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou em quatro vezes a indenização devida pela empresa de telefonia Claro a uma cliente que teve o aplicativo WhatsApp clonado em duas linhas diferentes.

Relatam os autos que, em setembro de 2018, mesmo sem ter solicitado, a cliente recebeu um SMS e seu chip foi bloqueado. Ainda assim, seu aplicativo WhatsApp foi clonado, tendo o fraudador acessado suas conversas e até mesmo pedido dinheiro emprestado a terceiros em nome da titular da conta. Ela precisou adquirir novo chip, mas ainda não conseguia ter acesso ao aplicativo. Cancelou a linha telefônica e adquiriu outro chip com linha diversa, tendo sido orientada a adquirir mesmo outro aparelho telefônico para dificultar a clonagem. Entretanto, uma semana depois, seu celular parou de funcionar e o chip foi novamente clonado, obrigando a novamente adquirir outro chip. Porém, a Claro não desativou a linha telefônica anterior e os contatos da cliente continuaram recebendo mensagens em nome dela, inclusive com pedido de empréstimo financeiro. O cancelamento dessa linha só foi efetivado após o início do processo judicial.

Na primeira instância, o Juiz condenou a empresa a uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5.000,00. Mas o Tribunal paulista entendeu que houve falha na prestação de serviços e que as circunstâncias do caso tornavam justa a majoração desse valor para R$ 20.000,00, que considerou razoável e proporcional aos atos e fatos descritos no processo.

O recurso foi julgado pela 22ª Câmara de Direito Privado e a decisão foi unânime.